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AVISO DE PRIVACIDADE
Data da última atualização: 13 de maio de 2024
Olá! Nós, da MED STAFF LTDA (“MedStaff” ou “Empresa”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.023.589/0001-81, temos como missão potencializar a gestão em saúde para facilitar o cotidiano das pessoas e empresas da área da saúde. Assim, prezando pelo nosso compromisso com o oferecimento de um serviço de qualidade e excelência, é importante que você saiba que um dos pilares da nossa atuação está no respeito à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos nossos Clientes (“Você”).
Neste Aviso de Privacidade (“Aviso” ou “Documento”), elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal n.º 13.709/2018 (“LGPD”), explicamos detalhadamente como coletamos, processamos, compartilhamos e armazenamos os Dados Pessoais dos Usuários do nosso Site, especialmente no contexto do mercado de gestão financeira na área de saúde.
É importante ler este Aviso juntamente com nossa Política de Cookies, que detalha o uso desses dispositivos em nosso Site. Se tiver dúvidas ou questões sobre este Documento, fique à vontade para entrar em contato conosco através do e-mail privacidade@soumedstaff.com. Você também pode contatar nossa Central de Atendimento disponível de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00, pelo telefone (81) 99792-7922.
Com o objetivo de atuarmos de forma transparente e para garantir que não haja interpretações divergentes, fornecemos algumas definições pertinentes para facilitar a compreensão deste Aviso.
| Termo | Definição |
| Dado Pessoal | Informação relacionada a uma pessoa física capaz de identificá-la ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais: nome, número do CPF, telefone, endereço de e-mail, endereço residencial, dentre outros. |
| Dado Pessoal Sensível | São aquelas informações pessoais que podem vir a gerar algum tipo de discriminação, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. |
| Tratamento de Dados Pessoais | Engloba todas as maneiras pelas quais utilizamos seus dados pessoais ou sensíveis, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, utilização, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. Qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável também é considerada como tratamento de dados pessoais. |
| Titular | É a pessoa física com a qual os dados pessoais se relacionam, ou seja, no presente caso, Você, cujos dados pessoais são tratados pela MedStaff. |
| Controlador | Somos nós, a MedStaff. Ao usufruir dos nossos serviços, passamos a tomar decisões relativas ao uso das informações pessoais fornecidas por Você, com o objetivo de promover nossa atividade empresarial. |
| Encarregado | Também identificado como Data Protection Officer (“DPO”) é a pessoa indicada pela MedStaff para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Em outras palavras, é com ele que Você deve entrar em contato em caso de solicitações ou dúvidas. |
| Operador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, responsável por realizar o tratamento de dados pessoais em nome da MedStaff. |
| ANPD | É o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional. |
| Leis de Proteção de Dados | Engloba todas as normas que regulamentam o tratamento de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à Lei Federal nº 13.709/18. |
| LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018). |
As orientações estabelecidas neste Documento são destinadas às pessoas físicas que mantêm relação com nosso Site ou que desejam usufruir dos serviços da MedStaff.
Asseguramos a Você que a MedStaff opera de maneira a garantir a segurança e a proteção de todas as informações coletadas e tratadas por nossa empresa. Neste sentido, garantimos que as informações pessoais serão utilizadas apenas para os fins explicitamente comunicados a Você. Com o objetivo de proporcionar total transparência, apresentamos a seguir quais Dados Pessoais são processados e por quais razões eles são utilizados:
| Dados Pessoais | Finalidades |
| Solução desejada, nome, sobrenome, telefone e e-mail | Atendimento ao Cliente |
| Envio de informações sobre o(s) serviço(s) desejados | |
| Contato comercial | |
| Nome e e-mail | Envio de informações sobre nossos serviços |
| Fornecer conteúdo relevante para Você através do e-mail | |
| Data, hora, duração da sessão, navegador, fonte do tráfego, dispositivo, endereço de IP, preferências durante acesso, características do navegador e do sistema operacional empregado pelo usuário | Cumprimento de obrigações regulatórias atreladas ao uso dos serviços promovidos pelo Site |
| Elaboração de relatórios de uso do Site | |
| Fornecimento das funcionalidades do Site e aprimoramento da plataforma |
Reforçamos que a disponibilização de determinados serviços está diretamente condicionada ao fornecimento dos Dados Pessoais anteriormente citados. Portanto, caso Você opte por não fornecer as informações solicitadas, poderá ser impedido de utilizar os serviços. Além disso, é importante destacar que Você é plenamente responsável pela integridade, veracidade e confiabilidade dos Dados Pessoais fornecidos. Nesse sentido, a MedStaff não será obrigada a processar Dados Pessoais que violem leis ou que estejam sendo utilizados para atividades ilícitas.
Por fim, informamos que, eventualmente, outras atividades de tratamento de Dados Pessoais não previstas expressamente neste Documento poderão ser realizadas, com observância dos fundamentos, direitos e princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e em atendimento aos propósitos legítimos e específicos, compatíveis com a finalidade originária do tratamento. Em qualquer caso, as novas finalidades serão informadas a Você e, havendo necessidade da coleta de consentimento, pediremos a sua respectiva autorização.
Atendimento de solicitações: Caso Você entre em contato conosco com o intuito de receber informações sobre a prestação de serviços da Empresa, a MedStaff utilizará seus dados pessoais para atender e responder sua demanda.
Promover e operacionalizar a nossa prestação de serviços: A MedStaff tratará Dados Pessoais de diversas categorias para promover e apresentar propostas comerciais relativas aos serviços prestados pela Empresa, assim como para seguir com as tratativas comerciais e viabilizar a prestação de serviço contratada.
Cumprimento de obrigações legais: A MedStaff também utilizará dados pessoais sempre que estes forem necessários para o cumprimento de leis e regulamentos, de qualquer natureza.
Marketing e publicidade: Para mantermos nosso contato com Você sempre ativo, assim como para veicular mensagens, newsletters e notificações sobre nossos serviços, será necessária a utilização de suas informações.
Aprimoramento do site: Além dos pontos citados, realizaremos o tratamento de Dados Pessoais para aperfeiçoar nosso Site. Essa atividade envolverá a análise de dados agregados e estatísticos, permitindo a investigação do comportamento do usuário durante a interação com a plataforma.
Gerenciamento dos processos de negócio: Os Dados Pessoais também serão utilizados para as atividades de gerenciamento dos processos de negócio, assim como para emissão de relatórios comerciais.
Com o objetivo de atender aos propósitos mencionados neste Documento e facilitar a oferta de nossos serviços, a MedStaff poderá compartilhar os Dados Pessoais tratados com terceiros. Esse compartilhamento se dará visando seu melhor interesse e respeitando ao máximo a sua privacidade. Em todos os casos, a Empresa implementará medidas contratuais, técnicas e organizacionais para assegurar a segurança de suas informações por esses terceiros. Visando garantir a transparência, apresentamos abaixo as situações em que poderão ocorrer o compartilhamento dos Dados Pessoais:
Prestadores de serviço, fornecedores e parceiros comerciais: No desempenho de nossas atividades comerciais e operacionais, a MedStaff mantém diversos contratos ativos com fornecedores e prestadores de serviços, além de manter parcerias com empresas que auxiliam na garantia da qualidade da prestação dos serviços oferecidos pela Empresa. Nesse contexto, é possível que suas informações pessoais sejam compartilhadas com esses terceiros, abrangendo, mas não se limitando a escritórios jurídicos e contábeis, instituições de saúde, provedores de serviços de tecnologia e sistemas.
Órgãos reguladores, autoridades públicas ou administrativas: Em determinadas circunstâncias, a MedStaff poderá ser demandada, em juízo ou administrativamente, por autoridades governamentais, policiais ou entidades de fiscalização, para fornecer Dados Pessoais ou prestar esclarecimentos. Nesses casos, compartilharemos as informações essenciais para cumprir as obrigações legais ou regulatórias pertinentes, ou para exercer nossos direitos junto às respectivas autoridades.
Operações de fusão e aquisição: Caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da MedStaff, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes), seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros interessados na união ou aquisição dos nossos negócios, tanto durante a fase de diligências pré-contratuais, quanto em momento posterior, com a transferência definitiva, se aplicável.
Os Dados Pessoais que coletamos e utilizamos pertencem a Você. Dessa forma, a LGPD assegura ao Titular uma série de direitos relacionados a esses dados. Na MedStaff, estamos comprometidos com a privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, e nos comprometemos a respeitar integralmente cada um desses direitos. A seguir, detalharemos quais são essas garantias legais que Você pode exercer a qualquer momento:
Confirmação: Você tem o direito de confirmar a existência da atividade de Tratamento de seus Dados Pessoais pela MedStaff.
Acesso: Caso seja confirmado o Tratamento de Dados Pessoais por nós, este direito permite que Você possa solicitar e obter acesso aos Dados Pessoais que mantemos sobre Você, mediante uma declaração simplificada ou completa, conforme sua escolha.
Correção: A qualquer momento Você pode solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, caso identifique que alguns deles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão: Você pode requerer a exclusão dos Dados Pessoais que mantemos sobre Você, quando o processamento ocorrer com base em seu consentimento. No entanto, se houver outras razões legítimas para a manutenção dos Dados Pessoais, como a incidência de obrigações legais ou a preservação de direitos da MedStaff, os Dados Pessoais poderão ser mantidos em nossos sistemas.
Oposição: Você também tem o direito de manifestar sua oposição a um Tratamento de Dados Pessoais que esteja ocorrendo de maneira irregular. Em algumas situações, podemos apresentar justificativas legítimas para o processamento de seus Dados Pessoais, as quais podem sobrepor-se aos seus direitos.
Portabilidade: É garantido a Você o direito de requerer a portabilidade de seus Dados Pessoais para outro prestador de serviços, desde que respeitadas eventuais regulamentações da ANPD, as quais poderão incidir sobre a matéria pendente de regulação, e, ainda, desde que sejam preservados os segredos industriais e comerciais da MedStaff.
Compartilhamento: Vocêpode requerer informações sobre as entidades públicas e/ou privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais, sempre observados os segredos comercial e industrial.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você também tem o direito de solicitar a (i) anonimização dos seus Dados Pessoais, tornando impossível a associação deles a você; (ii) o bloqueio do uso dos Dados Pessoais; e (iii) a exclusão de seus Dados Pessoais dos nossos registros, desde que as informações sejam desnecessárias, excessivas ou estejam sendo tratadas em desconformidade com as leis de proteção de dados.
Cópia eletrônica: Quando a atividade de tratamento tiver como justificativa o seu consentimento ou a existência de um contrato, Você poderá solicitar a cópia eletrônica integral dos Dados Pessoais, desde que respeitadas eventuais regulamentações da Autoridade Nacional de Dados, as quais poderão incidir sobre a matéria pendente de regulação, e, ainda, desde que sejam preservados os segredos industriais e comerciais da MedStaff.
Remoção do Consentimento: Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação ao tratamento dos Dados Pessoais para os quais deu sua autorização. No entanto, é importante observar que a revogação do consentimento pode impactar a oferta de determinados serviços. Destacamos ainda que a remoção da autorização não afetará a legalidade das atividades realizadas anteriormente.
Negativa do Consentimento: Você tem o direito de ser informado sobre as implicações ou a opção de não conceder o seu consentimento, caso a base legal para a atividade de tratamento seja o consentimento.
Revisão das decisões automatizadas: É garantido a Você o direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas tomadas com base em seus Dados Pessoais, quando as mesmas ocorrerem.
Reclamação: Você, enquantoTitular dos Dados Pessoais, tem o direito de registrar reclamações junto à ANPD, em relação a direitos e práticas que não estejam sendo observados durante o processo de tratamento de Dados Pessoais pela MedStaff.
Ao exercer seus direitos, solicitaremos detalhes específicos para verificar sua identidade ou a do seu representante legal devidamente constituído. Essa precaução é fundamental para assegurar que Dados Pessoais não sejam divulgados a indivíduos não autorizados, mitigando possíveis fraudes e preservando a confidencialidade e integridade de suas informações.
O prazo de resposta ao seu pedido é estabelecido conforme o artigo 19 da LGPD. Dessa forma, a MedStaff confirmará a existência ou o acesso aos Dados Pessoais de maneira imediata, em formato simplificado, e por meio de uma declaração clara e completa em até 15 (quinze) dias, a contar da data de recebimento da solicitação. Em ambos os casos, manteremos Você informado sobre o progresso da demanda.
É importante observar que, em circunstâncias específicas e em conformidade com requisitos legais, sua solicitação pode não ser atendida por completo. A impossibilidade de atendimento nessas situações poderá ser motivada pelo cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias pela Empresa ou pela existência de segredos comerciais e industriais.
Independentemente da situação, nosso Encarregado será responsável por atender e responder às suas solicitações. Para isso, é necessário enviar o requerimento para o e-mail privacidade@soumedstaff.com.
Sempre que houver uma atividade de Tratamento de Dados Pessoais, haverá também a necessidade de enquadramento da respectiva operação em uma das hipóteses autorizadoras previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD. No caso da MedStaff, utilizamos as seguintes bases legais para as tarefas desempenhadas dentro do contexto desse Aviso:
Execução de contrato: os Dados Pessoais podem ser tratados pela MedStaff, sempre que houver a celebração de um contrato com você, no sentido de se estabelecer, executar ou rescindir as obrigações contratuais.
Consentimento:os Dados Pessoais podem ser tratados pela Empresa mediante sua autorização prévia. Antes de conceder seu consentimento, Você será devidamente comunicado sobre a extensão da atividade, com esclarecimentos detalhados sobre os pontos que abrangem a utilização das informações pessoais.
Legítimo Interesse:a MedStaff também pode realizar o processamento de Dados Pessoais com base em interesses legítimos da Empresa, que apoiem ou viabilizem a promoção de nossas atividades ou que permitam a prestação de serviços benéficos para Você. Esses interesses geralmente incluem atividades de natureza comercial ou operacional, como comunicações de marketing.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória😮 Tratamento de Dados Pessoais pela MedStaff é igualmente permitido sempre que a legislação assim o exigir, solicitar ou permitir.
Exercício Regular de Direitos:os Dados Pessoais podem ainda ser utilizados para que a MedStaff exerça um direito em processo judicial, arbitral ou administrativo, o que possibilita a retenção e o processamento das informações durante a vigência de prazos prescricionais ou decadenciais.
Os Dados Pessoais sujeitos a tratamento serão armazenados pelo período estritamente necessário para cumprir seus propósitos, considerando a natureza das informações e a necessidade de retenção pela MedStaff. Contudo, a exclusão dos Dados Pessoais de nossos servidores pode ser solicitada por meio de um procedimento gratuito e simplificado, a menos que haja fundamentos legítimos para a sua manutenção. Tais fundamentos podem incluir o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e a defesa dos direitos da Empresa, conforme previsto na legislação.
Em todos os casos, os períodos de retenção são determinados conforme as características específicas de cada processo de negócio, considerando a base legal aplicável e a conclusão da atividade com o alcance da finalidade desejada. Em resumo, o término do tratamento ocorrerá em circunstâncias como: i) diante do requerimento ou de determinação legal emanada por autoridade competente; ii) mediante solicitação de exclusão dos Dados Pessoais; ou iii) quando a finalidade do tratamento for alcançada.
É importante observar que os Dados Pessoais tratados pela MedStaff são armazenados em servidores localizados no exterior (Estados Unidos), de modo que há transferência internacional dessas informações.
Implementamos todas as medidas de segurança adequadas à realidade da nossa Empresa, visando proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados e situações que possam resultar na destruição, perda, alteração, comunicação e/ou disseminação desses dados. Essas medidas foram estrategicamente implementadas, levando em consideração as técnicas mais eficazes, os custos envolvidos, a finalidade do tratamento e os potenciais riscos que possam ameaçar os direitos e liberdades dos titulares.
Outrossim, enfatizamos que além dos esforços técnicos, todos os colaboradores da MedStaff que possuem acesso à Dados Pessoais receberam orientações adequadas sobre suas responsabilidades e estão dedicados à segurança e confidencialidade dessas informações.
Dedicamo-nos continuamente a preservar sua privacidade. No entanto, é relevante salientar que a segurança abrangente não está unicamente sob nosso controle. Entradas ou usos não autorizados de terceiros em sua conta, falhas de hardware ou software fora do nosso domínio e outros fatores podem representar ameaças à segurança dos seus Dados Pessoais. Sua participação ativa é crucial para mantermos um ambiente seguro.
Nesse contexto, a MedStaff isenta-se de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em casos de ataques cibernéticos organizados por hackers, ou se você contribuir para falhas de segurança. Sua colaboração é essencial.
Se você identificar qualquer situação que comprometa a segurança de seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato imediatamente pelos meios indicados neste documento. Em situações de violação de segurança que possam representar riscos para Você devido ao comprometimento de Dados Pessoais, asseguramos uma comunicação imediata, de acordo com as orientações da ANPD.
Dados de terceiros. Ao compartilhar Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, Você atesta possuir a devida autorização e competência, abonando que tem as aprovações necessárias para a utilização dessas informações em relação à nossa Empresa. Inclusive, poderemos exigir a apresentação de procurações que demonstrem e comprovem a outorga de poderes de representação. A MedStaff não se responsabiliza pelo uso indevido e ilegítimo de Dados Pessoais realizados por Você.
Violações e Golpes. A MedStaff informa que não realiza a solicitação de senhas e números de cartão de crédito por meio de mensagens instantâneas, mensagens de texto e/ou ligações telefônicas. Por esse motivo, nós não nos responsabilizamos por informações disponibilizadas a terceiros que busquem o acesso a esses dados por meio de mecanismos fraudulentos. Você é completamente responsável pelo fornecimento dessas informações, por isso fique sempre atento.
Alterações. Estamos constantemente aprimorando nossos métodos para fornecer nossos serviços. Por esse motivo, reservamo-nos o direito de modificar este Aviso ao longo do tempo, garantindo que o documento reflita sempre os novos procedimentos adotados. Nesse contexto, sugerimos que você acesse periodicamente este Aviso. Notificações sobre atualizações substanciais podem ser enviadas por canais oficiais.
Controladoras. A responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais é a MED STAFF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.023.589/0001-81, com sede na Rua Antônio Novais, n.º 50, CXPST 11, Graças, Recife/PE, CEP: 52.050-280.
Contato e Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais. Se você desejar exercer qualquer um dos direitos previstos neste Aviso ou na LGPD ou quiser enviar elogios, sugestões, críticas ou comentários sobre nossas práticas de governança em privacidade e proteção de Dados Pessoais, entre em contato conosco por meio do e-mail privacidade@soumedstaff.com.
Inaplicabilidade. Caso, por alguma razão, alguma disposição deste Aviso seja considerada inválida ou inaplicável pelas autoridades competentes, como a ANPD, o PROCON ou o judiciário, as demais condições permanecerão válidas, em pleno vigor e eficácia.
Lei aplicável e Foro. Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Recife, Pernambuco, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
(81) 99437-6886
